COMO CONSULTAR OS DADOS DE GENEALOGIA EM PORTUGAL

A Genealogia é o ramo da História que se dedica ao estudo das famílias, à sua origem e evolução, descrevendo as gerações em cadeia (em sentido ascendente ou descendente) e traçando, sempre que possível, as biografias dos seus membros.

 

GENEALOGIA.

 

É «a ciência das relações de parentesco entre os homens» (Forst de Battaglia). Tendo como finalidade a prova de heranças e de direitos de hereditariedade, remonta a tempos muito antigos; como ciência metodicamente organizada, foi criada por J. G. Gatterer (1727-99) e O. Lorenz (1832-1904) cuja «teoria das gerações» como «sistema natural de períodos históricos» não encontrou aliás eco no seu tempo. As relações de parentesco podem ser expostas por formas diversas: quadro de antepassados, que, partindo de determinado individuo, começam por lhe referir os pais, em seguida os pais dos pais, etc.; quadro de descendência, que, partindo de um individuo, lhe apresentam os filhos, depois os filhos dos filhos, etc.; quadro genealógico, isto é, a descendência limitada aos portadores do mesmo nome, ou seja excluindo a descendência por parte das filhas do quadro de descendência; quadro de parentesco, que, de determinado aspecto, faz escolha a partir dos quadros acima referidos.

 

Na prática é raro a genealogia limitar-se à pesquisa de simples relações de parentesco (Inicio do Novo Testamento: «Abraão gerou Isaac – Isaac gerou Jacob...»), abrangendo também informações pessoais (prosopografia, biografia), referindo datas, itinerários e anedotas. Quando, em vez de se limitar ao parentesco de família, se debruça sobre círculos mais amplos (aldeias, cidades, países, grupos de emigração) a genealogia alarga-se em demografia, dificilmente se separando da História em geral, tornando-se então evidente até que ponto a genealogia e os acontecimentos de carácter pessoal constituem   a par do registo de direitos - uma das bases da historiografia.

 

Se pretende conhecer as suas raízes familiares e estudar a sua ascendência, tenha em conta as seguintes indicações:

 

  1. Qualquer trabalho de pesquisa genealógica deverá iniciar-se tendo por base os assentos de baptismo, de casamento e de óbito, registados nos livros paroquiais (livros de baptismos, de casamentos e de óbitos). Por vezes, os livros paroquiais são mistos, isto é, concentram no mesmo livro registos de baptismos e de casamentos ou de óbitos. Esta situação é sobretudo frequente nos livros mais antigos. Estes registos estavam a cargo dos párocos, motivo porque cada livro só inclui assentos de uma paróquia ou freguesia.

 

  1. Sobretudo através dos assentos de baptismo e de casamento obtêm-se informações essenciais para o estudo de qualquer família, como sejam: duas ou até três gerações com os nomes das pessoas, datas, naturalidades, moradas, profissões, relações de parentesco com os padrinhos e testemunhas, etc.

 

  1. O registo dos baptismos e dos casamentos "em livro próprio" só passou a ser obrigatório a partir de 1563 (por força de uma norma da 24ª sessão do Concílio de Trento), muito embora numerosas paróquias já o praticassem anteriormente. A obrigatoriedade do registo dos óbitos data de 1614.

 

  1. Os livros paroquiais com menos de 100 anos encontram-se ainda nas Conservatórias do Registo Civil, enquanto que os mais antigos acham-se por norma depositados nos Arquivos Distritais, dependentes do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT).

 

  1. Segundo as informações da  Torre do Tombo, o Arquivo Distrital de Lisboa está integrado na sede do IAN/TT e nele se conservam os antigos livros paroquiais das freguesias de todos os concelhos do distrito de Lisboa, desde o século XVI até aos finais do XIX. Neste Arquivo Distrital encontram-se ainda depositados muitos dos livros paroquiais de outros distritos, a saber: Beja, Bragança, Castelo Branco, Faro, Guarda, Santarém e Vila Real.

 

  1. Os respectivos índices encontram-se à disposição dos leitores na Sala de Referências da Torre do Tombo. Para facilitar a pesquisa, os leitores devem consultar o Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais, vol. I - Centro e Sul e vol. II - Norte (só abrange Portugal continental), bem como o Inventário dos Registos Paroquiais - Lisboa Cidade (concelho de Lisboa) e o respectivo índice informatizado.

 

  1. Se apenas tem conhecimento dos nomes dos seus avós, deverá iniciar a sua pesquisa procurando obter uma certidão do registo de nascimento dos seus pais, dirigindo-se para o efeito à respectiva Conservatória do Registo Civil. Através deste documento fica a conhecer os nomes dos seus bisavós, bem como outros elementos biográficos. O mesmo deverá depois fazer para os registos de nascimento dos seus avós, através dos quais ficará também a conhecer os seus trisavós. No caso dos seus avós terem nascido há mais de 100 anos, deverá procurar os respectivos assentos de baptismo nos Arquivos Distritais.

 

  1. Sempre que procurar um assento de baptismo ou de casamento no tempo, tenha presente que normalmente as gerações têm intervalos médios de 25 anos. Porém, há sempre excepções.

 

  1. À medida que vai conhecendo os seus antepassados e construindo a sua árvore genealógica, com base nos registos paroquiais, poderá simultaneamente consultar outras fontes documentais manuscritas que se encontram à sua disposição nos Arquivos Distritais e sobretudo na Torre do Tombo, as quais lhe permitirão enriquecer as biografias das pessoas que são objecto do seu estudo.

 

São sobretudo de grande interesse para a genealogia os seguintes núcleos e colecções documentais da Torre do Tombo:

 

  • Registos notariais (índices: cadernetas n.os 992 a 1060 do Registo Geral de Testamentos; outros índices dos cartórios notariais de Lisboa e de outros concelhos do distrito de Lisboa);
  • Câmara Eclesiástica de Lisboa - Dispensas Matrimoniais, etc. (índices: cadernetas n.os 330A-1 a 150);
  • Câmara Eclesiástica de Lisboa - Habilitações de genere para ordens menores e sacras (fundo transferido da Biblioteca da Nacional para a Torre do Tombo, com índices);
  • Habilitações de genere para o Santo Ofício (índices: livs. n.os 449 a 471A; cadernetas n.os 1078-1 a 25; cadernetas n.os 974 a 989, habilitações incompletas; caderneta n.º. 990, habilitações de mulheres);
  • Habilitações de genere para os lugares de letras ou Leitura de Bacharéis (índices: livs. n.os 259 e 260);
  • Habilitações de genere para as Ordens Militares de Cristo (índices: cadernetas n.os 661 a 729), de Avis (índices: cadernetas n.os 644 a 653), de Santiago (índices: cadernetas n.os 734 a 741) e de Malta (índice: caderneta n.º 731);
  • Inquisição - Processos da Inquisição de Lisboa, Coimbra e Évora (índice já informatizado; para a Inquisição de Évora ver também cadernetas n.os 990A-1 a 113);
  • Registo Geral de Mercês (informatizado);
  • Chancelarias Régias (índices: livs. n.os 20 a 206, por reinados; Chancelarias de D. Duarte e D. João II com índices já informatizados);
  • Desembargo do Paço (Corte, Estremadura e Ilhas; índices: livs. n.os 246 a 255; Minho e Trás-os-Montes, índices: livs. n.os 238 a 242, continuação no ficheiro; Beiras, índices: liv. n.º 245 e continuação no ficheiro; Alentejo e Algarve, índices: livs. n.os 257 a 258A, continuação no ficheiro);
  • Processos de justificação de nobreza, para obtenção de cartas de brasão (índice: liv. n.º 17);
  • Mordomia-mor da Casa Real (índices: cadernetas n.os 9/1 a 9/162);
  • Livros de matrícula dos moradores da Casa Real (índices: livs. n.os 370 e 371, publicados);
  • Nobiliários e genealogias manuscritas (índice: liv. n.º484, publicado);
  • Livros das Ementas (índices: livs. n.os 261 e 262);
  • Vínculos (índices: cadernetas n.os 1063 a 1066);
  • Gavetas (índices: livs. n.os 267 a 270);
  • Corpo Cronológico (índices: livs. n.os 230 a 234).